Como calcular ISS e ICMS

COMO CALCULAR ISS E ICMS
Uma das sagas infinitas do empresariado brasileiro é a apuração e recolhimento de tributos. Não há no país um empreendedor sequer que não tenha reclamado, contestado ou até mesmo desconfiado da carga tributária arrecadada nas esferas federais, estaduais e municipais, pelo menos uma vez na vida.

As principais perguntas que pairam sobre tributação no país é: Por que existem tantos tributos no país? Quais são os principais tributos? E qual a melhor maneira de calcular esses tributos?

Respondendo a primeira destas questões, pode-se afirmar que o Brasil enquanto um país de proporções continentais e com mais de 200 milhões de habitantes ainda possui problemas estruturais de longa data a serem resolvidos. Esses problemas tornam a máquina pública onerosa e ineficiente, fazendo com que os recursos sejam insuficientes para atender as demandas básicas da população como saúde, educação, segurança, infraestrutura, entre outros. Por isso, o poder público opta pelo caminho mais simples para arrecadar mais: criar novos impostos ou aumentar a carga tributária.

Atualmente, existem 92 tributos formados por impostos, contribuições, programas governamentais, taxas, tarifas adicionais e fundos no país. Tais tributos nascem da necessidade de arrecadação para fomentar serviços essenciais, o funcionamento de órgãos públicos e o desenvolvimento estrutural do país. Contudo, existem tributos que estão diretamente associados à iniciativa privada e suas atividades empresariais, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS (Programa de integração Social), o COFINS (Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social), com atenção especial aos tributos de ICMS e ISS.

O ICMS ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, é um tributo arrecadado pelos estados e pelo Distrito Federal incidente nas operações comerciais com a circulação de bens de consumo, alimentos, eletroeletrônicos bem como serviços de comunicação e de transporte entre estados e municípios.

O ISS ou Imposto sobre Serviços é um tributo de competência municipal e do Distrito Federal que incide sobre a prestação de serviços devendo ser pago pelas empresas responsáveis pela prestação de serviços junto à Nota Fiscal de Seviço (NFS ou NFSe).

As alíquotas de incidência para o cálculo do ICMS e ISS variam respectivamente de acordo com os estados e municípios correspondentes e em relação ao tipo de operação que será realizada, seja interna ou interestadual. Vale ressaltar que as alíquotas do ICMS dependerão do regime tributário adotado pela empresa e possui um teto de 19% de incidência.

O ISS possui uma alíquota de piso de 2% e um teto estabelecido em 5% de incidência, podendo variar dentro dessas duas faixas de acordo do município cuja empresa prestadora do serviço está situada.

Para realizar o cálculo de ambos os tributos, assim como os demais citados anteriormente, é importante que o gestor tenha o auxílio de um contador capaz de apurar a situação tributária da empresa de acordo com os produtos comercializados e os serviços prestados. A configuração dos tributos devidos de uma empresa deve ser realizado em um processo transparente e muito bem coordenado para que tanto o contador quanto o gestor tenham ciência dos totais devidos em tributos e para que não ocorram erros na base de cálculo ou desvios indevidos.

Para auxiliar e automatizar esse processo, muitos empresários tem contado com sistemas gerenciais para a apuração de tributos e a automação da indicação de impostos e taxas com ferramentas especializadas. É o caso da aplicação de Cenários Tributários desenvolvido e aplicados com o uso do sistema gerencial Open Manager. Trata-se de uma ferramenta sistematizada de cadastro de modelos tributários que podem ser editados e atribuídos a um produtos e/ou serviço da empresa, facilitando a configuração de tributos e diminuindo a incidência de erros de apontamento de impostos e tributos de uma empresa.

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